Despacho N.º 2209/2014, de 12 de Novembro
"Aprova a concessão dos incentivos constantes no quadro anexo a..."

Édito N.º 55/2014, de 12 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Extrato de Despacho N.º 347/2014, de 12 de Novembro
"São revogadas a 4.ª e 5.ª fases, no montante de 10.474,76 € (d..."

Extrato de Despacho N.º 345/2014, de 12 de Novembro
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 346/2014, de 12 de Novembro
"Apoio financeiro."

Aditamento N.º 105/2014, de 12 de Novembro
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, publicado no J..."

Aditamento N.º 106/2014, de 12 de Novembro
"Alteração das cláusulas 2.ª e 3.ª do Contrato-Programa, public..."

Contrato-Programa N.º 314/2014, de 12 de Novembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 315/2014, de 12 de Novembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 316/2014, de 12 de Novembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 317/2014, de 12 de Novembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 318/2014, de 12 de Novembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 319/2014, de 12 de Novembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Despacho N.º 2208/2014, de 12 de Novembro
"Apoio financeiro."

Declaração de Retificação N.º 18/2014, de 12 de Novembro
"Declara-se que o Extrato de Despacho n.º 314/2014 de 4 de nove..."

Extrato de Portaria N.º 50/2014, de 12 de Novembro
"Transferência de verba."

Portaria N.º 1338/2014, de 12 de Novembro
"Apoio financeiro."